Processo 270208/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/04/2019 08:51
Autuado em 29/04/2019 08:51
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3414/2019 da Segunda Câmara, de 25/11/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2019 Acórdão   3414/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
29/10/2019 Acórdão   3414/ 2019 Regular SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO
Gestor atual CRISTOPHER CRISTIANO CARNELOS DE AZEVEDO
Gestor das Contas LUIZ FERNANDO FORTES DE CAMARGO
Gestor das Contas RODRIGO BORTOLOTTO SALES
Interessado LIDIO MICHELS
Interessado LUIZ FERNANDO FORTES DE CAMARGO
Interessado RODRIGO BORTOLOTTO SALES
Ex-Gestor LIDIO MICHELS

Juntadas
DataDescrição
03/07/2019 10:48 Recibo de Petição Intermediária - 453191/19, de 03/07/19 - Protocolo: 453191/19
03/07/2019 10:45 do Protocolo 453175/19
18/06/2019 09:06 AR do Ofício OCN - 1460/2019 - DP
17/06/2019 13:54 AR do Ofício OCN - 1461/2019 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/06/2019 Ofício de Contraditório   1460/ 2019   
DP  04/06/2019 Ofício de Contraditório   1461/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/01/2020 2213 Despacho Processual Diverso nº 656/2019
25/11/2019 2192 Acórdão nº 3414/2019
24/10/2019 2172 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 39/2019 de 29/10/2019
05/06/2019 2073 Despacho Processual Diverso nº 784/2019
24/05/2019 2065 Termo de Distribuição de Processo nº 2012/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
20/12/2019 16:31 DP  
19/12/2019 16:40 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 656/2019 -
31/10/2019 11:05 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1684/2019 -
22/10/2019 09:27 GASRVF  
21/10/2019 17:14 SMPJTC  
21/10/2019 10:38 7PC Parecer nº 527/2019 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2018. Pela regularidade das contas, cf. CGM.
21/10/2019 08:13 SMPjTC Certidão Diversa nº 1374/2019 -
04/07/2019 14:08 CGM Instrução nº 4104/2019 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas Regulares.
04/06/2019 08:18 DP Ofício de Contraditório nº 1460/2019 -
04/06/2019 08:18 DP Ofício de Contraditório nº 1461/2019 -
29/04/2019 11:13 CGM Despacho Processual Diverso nº 784/2019 -
29/04/2019 11:13 CGM Instrução nº 843/2019 - EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL DE TOLEDO. Prestação de Contas Anual do exercício financeiro de 2018. Primeiro exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/04/2019 08:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2012/2019 -

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